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Consulta Popular

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secretaria-da-saude-apresenta-nova-ferramenta-de-gestao-e-transparencia-online.jpg - Foto: PROCERGS
Por Ascom SDR
Edital Consulta Popular 2016/2017 – SDR Nº 01/2017

O Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, no uso de suas atribuições e considerando a autorização para a execução das demandas da Consulta Popular 2016/2017, torna público que a Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo está recebendo até o dia 17/03/2017, os Planos de Trabalho e demais documentações para Convênios com Municípios, conforme Relação das Demandas Autorizadas constante no site da SDR (banner Consulta Popular – Arquivos para Download). As demandas de financiamentos serão tratadas diretamente com a EMATER/RS para a devida identificação dos beneficiários e elaboração dos Projetos de financiamento FEAPER.

Ressalta-se que a execução será realizada por meio de Convênios com Municípios e Financiamentos via FEAPER (diretamente para o beneficiário), respeitando-se o enquadramento do Grupo da Despesa constante na Lei Orçamentária.

Ressalta-se ainda, que todos os documentos, inclusive o Ofício de encaminhamento e Plano de Trabalho, no caso dos Convênios, deverão ser enviados em formato digital (formato PDF - arquivos com até 4Mb, como nome sem caracteres especiais e acentos) para o e-mail: consultapopular@sdr.rs.gov.br, tendo em vista que o Estado implantou processos administrativos em formato eletrônico, o que agiliza as tramitações.

Em caso de dúvidas, contatar a senhora Luciana Mendes ou o senhor Evandro Ferreira de Oliveira, Assessores da SDR, pelos telefones (51) 3218 - 3509 ou (51) 3218 - 3359.

Porto Alegre, 19 de janeiro de 2017.

 TARCÍSIO JOSÉ MINETTO

Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo.

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> Para acompanhar as agendas de atividades da Consulta Popular 2016-2016, clique AQUI

> Certidões para habilitação para convênios com o Estado acesse AQUI

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ARQUIVOS PARA DOWNLOAD

Relação das demandas autorizadas - Consulta Popular 2017 SDR (.xlsx 20,15 KBytes)

Documentos necessários para firmar convênios - 2017 (.pdf 132,96 KBytes)

Modelo de Plano de Trabalho 2017 (.doc 49,00 KBytes)

Instrução Normativa CAGE nº 06_2016 - Regras para Convênios (.pdf 132,04 KBytes)

Contrapartida mínima exigível para municípios 2017 (.xlsx 46,60 KBytes)

Caderno de Diretrizes 2016/2017 (.pdf 337,78 KBytes)

Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo