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Consulta Popular 2018

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SDR inicia execução da Consulta Popular 2018

Aviso - Consulta Popular 2017/2018

O Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, no uso de suas atribuições e considerando a autorização para a execução das demandas da Consulta Popular 2017/2018, torna público que a Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo está recebendo até o dia 15/01/2018, os Planos de Trabalho e demais documentações para Convênios com Municípios, conforme Relação das Demandas Autorizadas constante no site da SDR (banner Consulta Popular 2017/2018 – Arquivos para Download). As demandas de financiamentos serão tratadas diretamente com a EMATER/RS para a devida identificação dos beneficiários e elaboração dos Projetos de financiamento FEAPER.

Ressalta-se que a execução será realizada por meio de Convênios com Municípios e Financiamentos via FEAPER (diretamente para o beneficiário), respeitando-se o enquadramento do Grupo da Despesa constante na Lei Orçamentária.

Ressalta-se ainda, que todos os documentos, inclusive o Ofício de encaminhamento e Plano de Trabalho, no caso dos Convênios, deverão ser enviados em formato digital (formato PDF - arquivos com até 8Mb, como nome sem caracteres especiais e acentos) para o e-mail: consultapopular@sdr.rs.gov.br, tendo em vista que o Estado implantou processos administrativos em formato eletrônico, o que agiliza as tramitações.

Em caso de dúvidas, contatar a senhora Luciana Mendes ou o senhor Evandro Ferreira de Oliveira, Assessores da SDR, pelos telefones (51) 3218 - 3509 ou (51) 3218 - 3359.

Porto Alegre, 13 de novembro de 2017.

 TARCÍSIO JOSÉ MINETTO

Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo

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> Certidões para habilitação para convênios com o Estado acesse AQUI

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ARQUIVOS PARA DOWNLOAD

Relação das Demandas da Consulta Popular Autorizadas Votação em 2017 Execução em 2018 (.xlsx 23,63 KBytes)

 Modelo de plano de trabalho CP 2017 2018 (.doc 66,00 KBytes)

 Planilha para Cálculo de Contrapartidas 2017 2018 (.xls 111,50 KBytes)

Relação de documentos necessários para firmar Convênios 2018 (.pdf 137,99 KBytes)

 Instrução Normativa CAGE nº 06 2016 - Regras para Convênios (.pdf 132,04 KBytes)

Manual de Identidade Visual - Todos Pelo Rio Grande (.pdf 4,63 MBytes)

     Placa de obras SDR (pode ser editada) (.pdf 592,28 KBytes)

Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo