Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo

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01 de Agosto de 2014, 06:48

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Atualização 07.07.2014 às 10:55
Publicação 28.02.2013 às 10:06

Comercialização de Alimentos da Agricultura Familiar

O mercado institucional de alimentos já é uma realidade com resultados positivos para a sociedade brasileira. O programa de Aquisição de Alimentos – PAA, o programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e a Política Estadual da Compra Coletiva/RS apontam para o estabelecimento de uma nova era no mercado de alimentos no estado e no país, tanto para fornecedores quanto para consumidores de alimentos.

Através dos programas federais e estadual de compra de gêneros alimentícios, a agricultura familiar está sendo reconhecida como importante ator na produção de alimentos. Desta forma, o poder público reconhece este segmento da população rural e promove o fortalecimento com o intuito de garantir a segurança alimentar da sociedade brasileira.

Além disso, a abertura do mercado institucional para a agricultura familiar ainda favorece setores da população em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar.  A garantia de acesso a alimentos na qualidade e quantidade necessárias ao desenvolvimento físico e social da população ajuda na promoção de justiça social e econômica.

Portanto, o mercado institucional de alimentos, aberto para a agricultura familiar, ajuda a estabelecer uma rede de combate à insegurança alimentar e ao fortalecimento da agricultura familiar. Desta forma, o direito à alimentação é respeitado e o direito à cidadania está sendo levado tanto ao meio rural quanto ao meio urbano brasileira.

Arquivos para download
Legislações - Caderno de Legislações PAA (405 kb)
Legislações - PNAE (637 kb)
Legislações - Decreto 48318. 2011 - Isenção ICMS (80 kb)
Legislações Compra Coletiva RS (364 kb)
Chamada Pública Hospital Conceição (13 kb)
Modelo de Projeto de Venda - PAA Compra Institucional (32 kb)
Orientações Operacionais - Modelo Chamada pública para a Agricultura Familiar (49 kb)
Orientações Operacionais - Modelo de contrato compra e venda da Agricultura Familiar (44 kb)
Orientações Operacionais - Modelos de projetos de venda da Agricultura Familiar (26 kb)
Orientações Operacionais - Modelo Pactuações PAA atual (39 kb)
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