Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo

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22 de Outubro de 2014, 07:32

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Atualização 15.09.2014 às 11:05
Publicação 28.02.2013 às 10:06

Comercialização de Alimentos da Agricultura Familiar

O mercado institucional de alimentos já é uma realidade com resultados positivos para a sociedade brasileira. O programa de Aquisição de Alimentos – PAA, o programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e a Política Estadual da Compra Coletiva/RS apontam para o estabelecimento de uma nova era no mercado de alimentos no estado e no país, tanto para fornecedores quanto para consumidores de alimentos.

Através dos programas federais e estadual de compra de gêneros alimentícios, a agricultura familiar está sendo reconhecida como importante ator na produção de alimentos. Desta forma, o poder público reconhece este segmento da população rural e promove o fortalecimento com o intuito de garantir a segurança alimentar da sociedade brasileira.

Além disso, a abertura do mercado institucional para a agricultura familiar ainda favorece setores da população em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar.  A garantia de acesso a alimentos na qualidade e quantidade necessárias ao desenvolvimento físico e social da população ajuda na promoção de justiça social e econômica.

Portanto, o mercado institucional de alimentos, aberto para a agricultura familiar, ajuda a estabelecer uma rede de combate à insegurança alimentar e ao fortalecimento da agricultura familiar. Desta forma, o direito à alimentação é respeitado e o direito à cidadania está sendo levado tanto ao meio rural quanto ao meio urbano brasileira.

Arquivos para download
Legislações - Caderno de Legislações PAA (517 kb)
Legislações - PNAE (637 kb)
Legislações - Decreto 48318. 2011 - Isenção ICMS (80 kb)
Legislações Compra Coletiva RS (364 kb)
Chamada Pública Hospital Conceição (13 kb)
Modelo de Projeto de Venda - PAA Compra Institucional (32 kb)
Orientações Operacionais - Modelo Chamada pública para a Agricultura Familiar (49 kb)
Orientações Operacionais - Modelo de contrato compra e venda da Agricultura Familiar (44 kb)
Orientações Operacionais - Modelos de projetos de venda da Agricultura Familiar (26 kb)
Orientações Operacionais - Modelo Pactuações PAA atual (39 kb)
CHAMADA PÚBLICA FAU Nº 001-2014_PAA - UFPEL (2762 kb)
Tutorial SISPAA Termo de Adesão (660 kb)
Tutorial SISPAA Plano Operacional (233 kb)
Tutorial SISPAA Proposta de Participação (1445 kb)
Tutorial SISPAA Emissão Cartões (674 kb)
Tutorial SISPAA Aquisição de Produtos (631 kb)
Tutorial SISPAA Doação de Produtos (278 kb)
Tutorial SISPAA Perda de Produtos (192 kb)
Tutorial SISPAA Aprovação de Notas (901 kb)
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