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Atualização 18.11.2011 às 15:46
Publicação 16.11.2011 às 18:26

Governo lança em Hulha Negra Programa de Reforma Agrária

Assentados e lideranças políticas prestigiaram o ato de lançamento do Programa de Reforma Agrária do RS
Assentados e lideranças políticas prestigiaram o ato de lançamento do Programa de Reforma Agrária do RS

O secretário estadual de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, Ivar Pavan, lançou, na última quarta-feira (16), o Programa de Reforma Agrária do RS, intitulado Projeto de Qualificação da Infraestrutura Básica e Produtiva dos Assentamentos. O ato solene aconteceu no Assentamento Conquista da Fronteira, em Hulha Negra - município localizado na Região da Campanha, que tem cerca de 900 famílias assentadas.

O objetivo do projeto é qualificar a estrutura dos assentamentos, permitindo a permanência das famílias no campo com qualidade de vida e com a possibilidade de melhorar e diversificar as atividades agropecuárias. O trabalho buscará, ainda, valorizar a produção de forma segura e agroecológica, e fortalecer as cadeias produtivas de base familiar e cooperativa.

Ações de infraestrutura

Neste contexto, a Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR) irá desenvolver diversas ações de infraestrutura, como a abertura de poços artesianos, construção de reservatórios, redes de distribuição, cisternas e abertura e recuperação de açudes; abertura, recuperação e manutenção de estradas internas e de acesso aos assentamentos; construção de pontes e pontilhões; complemento para a construção de casas nos assentamentos; extensão de redes elétricas via Programa Luz para Todos; e fomento à produção em atividades como leite, arroz, fruticultura e olericultura, entre outras.

De acordo com Pavan, dentro da proposta de Reforma Agrária do governo estadual, a principal prioridade é qualificar os assentamentos. "Vamos colocar os assentamentos em outro patamar e vamos disponibilizar a vocês todos os instrumentos possíveis da SDR para isso", destacou. O secretário ainda destacou o comprometimento da atual gestão com os pequenos produtores. "Já temos um conjunto de ações que revelam o compromisso do governador com a agricultura familiar, com os assentamentos e com a reforma agrária", disse.

Segundo o gerente regional da Emater/RS-Ascar de Bagé, Luis Fernando Fabrício, municípios que têm assentamentos apresentam os menores índices de êxodo rural. Para ele, ações como o Projeto de Qualificação dos Assentamentos estimula, ainda mais, a manutenção dos pequenos produtores assentados na zona rural. "Este programa, começando agora e sendo complementado posteriormente, sem dúvidas vai ajudar a qualificar os assentamentos, a manter as famílias no campo e, também, vai impulsionar o desenvolvimento regional", pontuou.

Durante o evento, a SDR e o Centro de Educação Popular e Pesquisa em Agroecologia (Ceppa) firmaram convênio - dentro do Programa de Reforma Agrária - para a construção de dois poços perfilados para o assentamento Conquista da Fronteira, e de uma ponte para o assentamento Abrindo Fronteiras, ambos em Hulha Negra. As obras terão um valor de R$ 488 mil.

O ato de lançamento contou com a participação de aproximadamente 200 produtores assentados da região. Participaram do evento, também, representantes da SDR, Secretaria Geral do Governo do Estado e Secretaria Estadual de Agricultura Pecuária e Agronegócio; técnicos da Emater/RS-Ascar; representantes do Incra, MST, Federação dos Trabalhadores na Agricultura do RS (Fetag), Ceppa, Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e outras entidades ligadas ao setor; e lideranças políticas federais, estaduais e de municípios vizinhos, como Candiota, Aceguá, Piratini, Herval e Bagé.

Apresentação do Programa

Na abertura do ato de lançamento do Programa, o diretor do Departamento de Desenvolvimento Agrário da SDR, Jaime Martini, fez a apresentação do Projeto de Qualificação da Infraestrutura Básica e Produtiva dos Assentamentos e destacou a importância da região em relação à Reforma Agrária. "Esta região, em especial os três municípios, Aceguá, Candiota e Hulha Negra, contam com 1.880 famílias assentadas. Por isso nós achamos justo fazer este lançamento aqui", destacou.

O Programa será desenvolvido pelo Departamento de Desenvolvimento Agrário da SDR e está incluído no Plano Safra Gaúcho, lançado em junho. Até o final de 2012, cerca de 3,5 mil famílias de assentados devem ser atendidas através do projeto.

Investimentos

Para a execução do Projeto de Qualificação dos Assentamentos, serão investidos R$ 6 milhões, divididos em R$ 4 milhões via Funterra, para ações de infraestrutura produtiva, e R$ 2 milhões para infraestrutura básica, via convênio com prefeituras e entidades afins.

Números da Reforma Agrária

No RS, a Reforma Agrária abrange 96 municípios, com 13.306 famílias assentadas em 283.852,14 hectares. Atualmente existem 325 assentamentos entre projetos da União e Estado. Deste total, 157 projetos organizados em 175.401,20 hectares, totalizando 7.874 famílias, são assentamentos federais e 136 projetos, organizados em 83.865,55 hectares, com 4.372 famílias, são assentamentos estaduais. Também existem 32 projetos de assentamentos compartilhados entre Federação e Estado, com área total de 24.585,38 hectares, com 1.149 famílias. Atualmente há uma concentração de assentamentos implantados na Metade Sul do Estado, devido aos vazios urbanos existentes e à disponibilidade de área na região.

Emater/RS-Ascar no Programa

Cabe à Emater/RS-Ascar a prestação de Assessoria Técnica, Social e Ambiental (Ates) às famílias assentadas, pertencentes aos nove Núcleos Operacionais, conforme contratos aditivados entre a Instituição e o Incra em janeiro de 2011, e que deverão ser novamente aditivados em janeiro de 2012, enfatizando o desenvolvimento rural sustentável. A Emater/RS-Ascar também prestará Assistência Técnica e Extensão Rural a famílias assentadas pelo Programa de Reforma Agrária, não integrantes do Programa de Ates, e cujos lotes encontram-se titulados/emancipados pelo Incra e Governo do Estado.

(Felipe Rosa/Emater-RS)

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