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Federação dos pescadores

O secretário adjunto da SDR, Claudemir Locatelli, representou o Estado no evento
O secretário adjunto da SDR, Claudemir Locatelli, representou o Estado no evento

As 43 associações que formam as colônias de pescadores do Rio Grande do Sul acompanharam a posse do novo presidente da Federação Estadual das Associações de Pescadores Artesanais (Fapesca), Vilmar Coelho, realizada nesta terça-feira (3), na sede da Colônia Z5, na Ilha da Pintada em Porto Alegre.

No evento, o secretário executivo do Conselho Gaúcho de Pesca e Aquicultura Sustentável (Congapes), Ricardo Núncio, comentou os objetivos e o trabalho realizado pelo Conselho, principalmente sobre o projeto de Lei que tramita na Casa Civil sobre a Política Estadual de Pesca Sustentável, fruto do trabalho realizado pelo setor pesqueiro por mais de seis meses e que teve a participação da Secretarias do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR), a conveniada Emater, Sema, Ibama, EFAP/RS e instituições de ensino e pesquisa. ”A lei é um instrumento muito importante para o setor pesqueiro, pois vai dar segurança jurídica às ações de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento da atividade no Estado”, disse o secretário adjunto da SDR, Claudemir Locatelli, que representou o secretário Tarcisio Minetto.

O gerente da agência do INSS de Canoas, Morgane Lionco, apresentou os benefícios da realização do cadastro de pescador profissional artesanal por intermédio das associações de pescadores junto ao INSS. Através de um termo de cooperação técnica assinada com a Federação Nacional dos Pescadores, as associações podem acessar os serviços, via on-line, para obtenção do Seguro Defeso, como também os processos de aposentadoria, seguro maternidade e outros. Conforme o INSS, esse procedimento dá agilidade na obtenção dos benefícios, bem como facilita aos técnicos do INSS a análise da documentação.

Na sequência da reunião, o secretário-geral da federação, eleito para o biênio 2018/20, Lorival Magnus, ressaltou a importância da organização das associações para o desenvolvimento do setor pesqueiro. Magnus pediu apoio da SDR e do Congapes, que desde a sua criação, em 2015, tem demonstrado que o setor pesqueiro unido consegue superar as adversidades. Ao final, disse que está confirmada agenda com a Secretaria Nacional da Pesca, vinculada à Casa Civil, para o próximo dia 20, na sede da federação, para tratar de assuntos pertinentes ao setor.

Posse do novo presidente da Federação Estadual das Associações de Pescadores Artesanais
Posse do novo presidente da Federação Estadual das Associações de Pescadores Artesanais

Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo