A baixa renda é uma característica comum entre muitas comunidades de pescadores artesanais. Essas comunidades muitas vezes dependem da pesca como principal meio de subsistência, mas enfrentam desafios como a diminuição dos recursos pesqueiros, regulamentações governamentais, competição com a pesca industrial e condições climáticas adversas, entre outros. Dessa forma, a pesca de subsistência, muitas vezes, constitui uma das principais formas de aquisição de alimentos pelos pescadores artesanais.  

Durante suas atividades de pesca, os pescadores artesanais podem passar horas, e em alguns casos até dias, dedicados à prática da pesca. Contudo, é importante ter em mente que o pescado é um alimento altamente perecível. Após a captura, se deixados expostos à temperatura ambiente por muito tempo, os peixes começam a se deteriorar rapidamente, tornando-se impróprios para o consumo e potenciais fontes de doenças alimentares. Portanto, a armazenagem e o transporte adequados do pescado até a comercialização e consumo são imprescindíveis para garantir sua qualidade e segurança alimentar. 

Diante desse cenário, a Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado do Rio Grande do Sul (SDR/RS) elaborou o Projeto de Atenção e Prevenção à Saúde do Pescador Artesanal – Refrigerar. O projeto foi concebido com o objetivo de aprimorar a qualidade de vida dos pescadores artesanais, fornecendo caixas isotérmicas de 75 litros às famílias desses pescadores em todo o Estado. Essas caixas permitem que os pescadores armazenem e transportem o pescado com maior segurança, minimizando assim a deterioração e garantindo a qualidade do produto até sua comercialização e consumo. 

A seleção dos municípios a serem atendidos pelo Projeto leva em consideração o número de famílias de pescadores e pescadoras artesanais registradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Por sua vez, a escolha dos beneficiários do Projeto é realizada em nível local, com base em critérios estabelecidos pela SDR/RS. Nos municípios, os beneficiários são selecionados por meio dos conselhos municipais, levando em conta a disponibilidade de caixas isotérmicas a serem entregues na região. Essa abordagem visa garantir uma distribuição equitativa e eficiente dos recursos, atendendo às necessidades específicas de cada comunidade de pescadores artesanais. 

A execução do Projeto ocorre por meio da parceria da SDR/RS com a Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater/RS-ASCAR). Além da entrega das caixas isotérmicas, a Emater/RS-ASCAR desempenha um papel fundamental ao conduzir um curso de capacitação para os pescadores. Este curso aborda boas práticas de higienização das caixas e conservação do pescado, fornecendo aos pescadores as habilidades e conhecimentos necessários para garantir a qualidade e segurança do produto desde a captura até a comercialização. Essa abordagem integrada visa não apenas fornecer os recursos materiais necessários, mas também capacitar os beneficiários para maximizar os benefícios do Projeto e promover práticas sustentáveis na pesca artesanal.  

Entre novembro de 2023 e fevereiro de 2024, a SDR/RS atendeu com o Projeto Refrigerar aproximadamente 650 famílias de pescadores e pescadoras artesanais em 18 municípios. As entregas foram feitas diretamente nos municípios, nas próprias comunidades pesqueiras. Para o ano de 2024, está prevista a expansão do Projeto para os municípios que ainda não foram atendidos, com o objetivo de alcançar um número ainda maior de famílias de pescadores, melhorando assim as condições de armazenamento e transporte do pescado e promovendo a qualidade de vida dessas comunidades