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SDR intensifica apoio a agroindústrias familiares para aumentar potencial de vendas

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Veterinárias da SDR fazem visitas orientativas aos municípios para estruturação do Sim e do Susaf.
Veterinárias da SDR fazem visitas orientativas aos municípios para estruturação do Sim e do Susaf.
Por Nathalie Sulzbach - Ascom SDR

O Rio Grande do Sul intensificou ações que permitem às agroindústrias familiares ampliar seu raio de atuação, aumentando seu potencial de comercialização. Também este ano, a Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR) implantou um processo de vistorias nos empreendimentos, para monitorar e orientar os agricultores sobre boas práticas ambientais e adequações para a legalização das agroindústrias familiares. O trabalho complementa um pacote de serviços já oferecidos para inclusão de agroindústrias ao Programa Estadual de Agroindústria Familiar (Peaf), executado pela SDR em conjunto com a conveniada Emater/RS.

 “O apoio ao desenvolvimento dos empreendimentos familiares vem consolidar as atividades rurais das famílias, agregar renda à produção e estimular os jovens a permanecerem no campo”, lembra o secretário da SDR, Tarcisio Minetto. Uma das prioridades do Departamento de Agricultura Familiar e Agroindústria (Dafa) da SDR em 2017 é ampliar a adesão das agroindústrias ao Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte (Susaf), que permite a venda de produtos fora do limite do município.

 De janeiro a julho, o número de visitas orientativas aos municípios para estruturação do Susaf e Serviço de Inspeção Municipal (SIM) se igualou ao patamar de todo o ano de 2016, com 21 visitas. Para aderir ao Susaf, as agroindústrias devem estar sediadas em municípios que contem com o SIM. “A adesão ao Susaf beneficia não apenas a rendas dos agricultores, mas também o município, que aumenta a arrecadação de impostos, o consumidor, com garantia de produto de qualidade”, explica o secretário Minetto.

 O suporte da SDR nos municípios se dá em duas frentes: para os municípios que não iniciaram a estruturação do SIM e para aqueles que já têm o SIM estruturado e estão em processo de adesão ao Susaf. Este ano, a SDR auxiliou a estruturação do SIM em oito municípios, uma a mais que durante todo o ano passado.  “Os municípios que estão na fase de estruturação do SIM nos encaminham as suas legislações para revisarmos e apontarmos sugestões de melhorias, caso necessário”, destaca a veterinária Neusa Castro, que atua em parceria com a colega Maluza Feltrin.

 Conforme Neusa, as prefeituras encontram na SDR apoio para discutir a formatação de leis e decretos visando à implantação e qualificação dos sistemas de inspeção. “Para isso, encaminhamos alguns modelos que possuímos de municípios que estão aderidos ao SUSAF, para que eles possam utilizar como referência, claro, adaptando à realidade de seu município”, explica Neusa.

 Na área ambiental, o Peaf oferece serviços para adequação e regularização ambiental das agroindústrias familiares. “O Peaf se consolida pelo interesse dos agricultores em obter apoio para o processo de inclusão”, afirma o diretor do Departamento de Agricultura Familiar e Agroindústria da SDR, José Alexandre Rodrigues. “Em 2017, atingimos a marca de mais de mil agroindústrias inclusas no programa.”

 Também por meio do Peaf, o agricultor pode obter licença ambiental, um dos passos para a formalização da agroindústria. São executados ainda projetos ambientais para tratamento de efluentes e resíduos sólidos, assistência técnica para execução e monitoramento ambiental e encaminhamento de licenciamento ambiental para agroindústrias familiares de pequeno porte e baixo potencial poluidor. Além disso, a SDR está implementando a adequação documental das agroindústrias participantes da licença ambiental do Peaf. Essas ações proporcionam redução de custos do processo de licenciamento ambiental e qualificação ambiental das agroindústrias familiares.

 Em 2017, foram licenciadas 42 agroindústrias familiares e nove estão em fase de instalação. Um sistema de vistorias foi implementado este ano, alcançando 20 vistorias ambientais em 10 municípios este ano. Essas vistorias visam, além de monitoramento, dar orientação aos agricultores sobre boas práticas ambientais e adequações necessárias visando a regularização ambiental das atividades das agroindústrias familiares.

 Inclusas no Peaf, as agroindústrias ficam aptas a comercializar sua produção em mercados institucionais, participar de eventos e feiras com promoção e apoio da SDR e vender para o consumidor final (para os microprodutores rurais, há a possibilidade de venda pelo bloco de produtor rural, com isenção de ICMS).

 Acesse aqui a Cartilha Programa Estadual de Agroindústria Familiar (Peaf) e saiba como legalizar sua agroindústria

 

Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo