O Programa Troca-Troca de Sementes de Milho e Sorgo é, certamente, uma das mais antigas e consolidadas políticas de Estado para o fomento do cultivo de milho. Sua criação se deu em 1988 e tinha como principal objetivo alavancar a produção de milho no Rio Grande do Sul. Ao longo desses 33 anos de operacionalização, o programa evoluiu e inúmeras modificações foram efetuadas buscando sempre o aprimoramento das suas ações, adaptação à realidade e melhoria nos resultados para a agricultura.

Objetivo

Fomentar o cultivo de milho e sorgo no Estado por meio da disponibilização de sementes de milho (híbridos convencionais e transgênicos) e sorgo destinadas à produção de grãos e/ou silagem para agricultores familiares.

Público

São beneficiados produtores rurais com posse ou propriedade de até quatro módulos fiscais, enquadrados como agricultores familiares de acordo com a Lei Federal nº 11. 326, de 24 de julho de 2006, e pecuaristas familiares de acordo com os requisitos da Lei estadual nº 13.515, de 13 de setembro de 2010.

Os produtores participam por meio das entidades representativas (prefeituras, sindicatos, associações e cooperativas) que intermediam a operacionalização do programa em cada município.

Operacionalização

São operacionalizas duas etapas do Programa em cada ano-safra: Safra (Etapa 01) e Safrinha (Etapa 02).

Cada agricultor pode solicitar até 6 sacas de sementes (milho e/ou sorgo) em cada etapa.

Cronograma, valores, subsídio, datas de vencimento e cultivares disponíveis são publicados e divulgados a cada ano de execução do Programa.

Anistia para os produtores durante a Safra 2022/2023

Em 2023, o Governo do Estado concedeu bônus de 100% para os agricultores inseridos no Programa Troca-Troca de Sementes. A anistia foi uma medida significativa para auxiliar os produtores que há dois anos enfrentam situação de emergência provocada pela estiagem e tiveram prejuízos na produção de grãos, principalmente o milho, na safra 2022/2023.

A nova resolução altera a anterior, de maio de 2022, passando de 28% para 100% a anistia sobre o valor da compra nas operações realizadas no âmbito do Troca-Troca de Sementes. Com esse benefício, os produtores não precisam mais fazer o pagamento das parcelas relacionada às sementes entregues para cultivo dos planos Safra e Safrinha.

Ao todo, o valor anistiado chega a R$ 22,5 milhões e deve beneficiar aproximadamente 41 mil famílias. Todos os agricultores que aderiram ao programa em 2022 serão beneficiados com a medida.