O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), anunciou, nesta quinta-feira (4/12) a abertura do prazo para apresentação da documentação e dos projetos técnicos das 20 Escolas Técnicas Agrícolas Estaduais aptas a receber apoio financeiro do Fundo Estadual de Apoio aos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper). A ação faz parte do Programa Desenvolve RS Rural e o investimento total na ação é de R$ 2,9 milhões. O recurso visa fortalecer a formação profissional e a infraestrutura das instituições que atuam diretamente na qualificação da agricultura gaúcha. 

Pela ação, as demandas das cooperativas e associações de apoio às escolas (APMs), relacionadas à execução de projetos financiados com recursos do Tesouro do Estado, contarão com subsídio total do capital e encargos, garantindo que o investimento chegue integralmente às instituições. 

A iniciativa resulta da articulação conjunta entre a SDR e a Superintendência da Educação Profissional da Secretaria da Educação (SUEPRO/SEDUC), que realizaram um levantamento detalhado das necessidades das Escolas Técnicas Agrícolas. A partir desse diagnóstico, foram realizadas triagens para verificação do enquadramento das escolas no regramento do Feaper, em especial a regularidade de funcionamento das APMs, bem como a necessidade de itens de investimentos e por fim, foi estabelecida faixas de apoio conforme o número de estudantes matriculados em atividades agropecuárias. 

As escolas habilitadas deverão encaminhar a documentação e os projetos técnicos por meio de suas APMs, no prazo de até 90 dias após a publicação no Diário Oficial do Estado, para o e-mail dafa@sdr.rs.gov.br, seguindo todas as orientações estabelecidas no edital. 

Para o secretário Vilson Covatti, a medida reforça o compromisso do Estado com a qualificação técnica e a permanência dos jovens no campo. “Com este novo aporte, estamos reafirmando a importância estratégica da educação profissional agrícola, garantindo melhores condições de ensino, infraestrutura e inovação às instituições que formam os futuros técnicos do agronegócio e da agricultura familiar gaúcha”, declarou Covatti. 

O Manual completo do programa e as informações sobre a documentação necessária para adesão, além do projeto técnico, podem ser consultados abaixo: 

Edital: https://diariooficial.rs.gov.br/materia?id=1353944