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SDR aplicou quase R$ 1 bilhão em políticas públicas para a agricultura familiar

Secretário Tarcisio Minetto apresentou relatório da gestão em coletiva de imprensa

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Relatório da gestão 2015-2018 foi apresentado em coletiva de imprensa nesta quinta-feira
Relatório da gestão 2015-2018 foi apresentado em coletiva de imprensa nesta quinta-feira - Foto: Ascom SDR

A Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR) apresentou um relatório da gestão 2015-2018 em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (20), em Porto Alegre. O secretário da SDR, Tarcisio Minetto, destacou que a pasta aplicou cerca de R$ 1 bilhão durante quatro anos, entre recursos doi Estado e convênios com a União, financiando empreendimentos e oferecendo assistência técnica e extensão rural por meio de convênio com a Emater. “Temos convicção de que a agricultura familiar avançou neste período e que sua importância é cada vez mais reconhecida pela sociedade. O Rio Grande do Sul ainda tem muitos desafios a superar, especialmente para produzir alimentos seguros, melhorar a renda e a qualidade de vida no meio rural e incentivar os jovens a continuarem na atividade”, afirma Minetto.

A abrangência da SDR pode ser traduzida por números consolidados durante a gestão 2015-2018. Para a implementação de políticas públicas e programas de Estado para a agricultura familiar e o cooperativismo, a SDR manteve 390 convênios federais, 484 termos de cooperação com 139 municípios diferentes e seis entidades. No período, foram R$ 202,7 milhões contratados em convênios federais, com recursos do Tesouro, do BNDES Pro-Redes e da Consulta Popular.

Minetto: "Temos convicção de que a agricultura familiar avançou neste período e que sua importância é cada vez mais reconhecida"
Minetto: "Temos convicção de que a agricultura familiar avançou neste período e que sua importância é cada vez mais reconhecida" - Foto: NILTON FLORES/SDR

Sobre a Consulta Popular, nas últimas votações, a SDR figurou como a terceira secretaria mais votada para a execução dos recursos, o que demonstra o reconhecimento e apoio da população a investimentos no setor. Foram R$ 33,8 milhões via Feaper para 261 municípios e outros R$ 31,4 milhões em convênios com 323 municípios.  Na gestão, foram autorizadas nomeações de servidores, formatando um quadro de servidores efetivos que podem coordenar e executar as políticas públicas, sem a necessidade direta de entidades privadas e de consultorias.

Durante a entrevista, Minetto detalhou os vários programas executados. Em 2018, a principal ferrramenta de financiamento das políticas públicas de fomento à agricultura familiar do Rio Grande do Sul, o Fundo de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper) completou 30 anos fortalecido.  Entre 2015 e 2018, foram executados cerca de 5,3 mil projetos, no montante de R$ 53,7 milhões, com recursos do Tesouro, do BNDES Pro-Redes e da Consulta Popular.

Para manter os serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural e Social (Aters) aos pequenos agricultores do Estado, que hoje é executado por meio de um convênio com a Associação Riograndense de Empreendimentos da Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater/RS, o Estado investiu R$ 678,6 milhões, para atender 211 mil agricultores por ano, disponibilizando serviços permanentes.

Relatório de Gestão SDR 2015-2018 (.pdf 5,90 MBytes)

PROGRAMAS

Leite Gaúcho - Beneficiou 42.917 famílias, financiando R$ 16,6 milhões para 453 projetos produtivos.

Pecuária Familiar - Beneficiou 2.860 famílias, em 319 projetos produtivos.

Apoio e Desenvolvimento da Agricultura Familiar -  Aplicação de R$ 1,46 milhão em projetos produtivos para fomentar e desenvolver as atividades dos agricultores familiares do Estado, beneficiando 3.528 famílias.

Segunda Água - Convênio da SDR com a União, construiu 904 microaçudes, instalou 530 kits de irrigação e capacitou 1.800 famílias.

Bolsa Juventude Rural - Aplicou R$ 1,79 milhão, oferecendo bolsas de estudo para 755 estudantes. O programa tem como objetivo dar oportunidade e condições para que jovens rurais acessem e concluam o Ensino Médio, ao mesmo tempo em que implantem projetos produtivos sustentáveis nas propriedades da família. Com isso, o Estado estimula a sucessão nas propriedades familiares.

Melhores projetos do Bolsa Juventude Rural - O Estado investiu R$ 160 mil para apoiar a implantação dos melhores projetos apresentados pelos alunos participantes do Bolsa Juventude Rural, com R$ 10 mil, via Feaper, para sua implementação e para criar condições reais de permanência dos jovens da atividade rural. Uma banca de técnicos da SDR analisou e classificou os 16 melhores projetos apresentados pelos alunos.

Cursos técnicos – Foram apoiados 4 escolas comunitárias e 19 escolas técnicas estaduais apoiadas, com R$ 2,58 milhões aplicados, contribuindo para a formação e criando condições para a permanência do jovem no campo.

Rio Grande Agroecológico (Plano Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica - Pleapo/RS - 2016-2019) - Principal instrumento da política estadual do segmento (Lei Estadual 14.486/2014), tem o objetivo de congregar e estabelecer ações transversais e interinstitucionais que incorporem estratégias ambientais, sociais, econômicas e de saúde, a fim de melhorar a qualidade de vida das famílias do campo e da cidade.

  •  1.533 quilombolas e 570 indígenas em 52 municípios receberam sementes crioulas de milho e feijão e sementes orgânicas de hortaliças Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Sementes, por meio de convênio SDR/Conab.
  •  1.939 famílias assentadas beneficiadas com kits de produção agroecológica (sementes de adubação verde, adubo orgânico, calcário, mudas de frutíferas e irrigação para hortas), por meio do programa Quintais Sustentáveis (convênio SDR-Incra).
  •  30 agroindústrias familiares de produtos orgânicos inclusas no Programa Estadual de Agroindústria Familiar (Peaf).
  •  25 caminhões distribuídos para comercialização de produtos agroecológicos em convênio SDR-Sead.
  •  94,1 toneladas de produtos orgânicos adquiridos via PAA em convênio SDR-MDS.

Agricultura de Base Ecológica (Pabe):

  •  98 famílias diretamente beneficiadas com insumos aprovados para agricultura orgânica – convênio SDR e prefeituras
  •  Capacitação de agricultores familiares: aquisição direta de insumos para produção orgânica: 4.760 vidrinhos para homeopatia na agropecuária e 1.400 kg de sulfato de cobre (caldas) para realização de 144 oficinas do Pabe em 50 municípios por meio da assistência técnica.
  •  466 famílias em 91 municípios com produtores orgânicos cadastrados no Mapa com assistência técnica.
  •  1029 agricultores organizados em 118 grupos e 95 municípios visando à certificação orgânica.
  •  15.851 agricultores familiares com assistência técnica em base ecológica, em 2017.

Gestão Sustentável da Agricultura Familiar - 15 mil planos de gestão elaborados e 998 unidades de referência tecnológica em implantação, com foco em práticas para a gestão dos fatores econômicos, sociais e ambientais, o programa pretende gerar maior autonomia, lucratividade aos beneficiários e proporcionar a sucessão familiar, tendo como ferramentas de apoio os programas e políticas públicas disponíveis no Estado.

Programa Estadual de Agroindústria Familiar (Peaf) - Em quatro anos, o Estado investiu R$ 12,8 milhões para apoiar projetos de agroindústrias. R$ 4,2 milhões aplicados para viabilizar a montagem de 3.960 espaços de comercialização em 153 feiras agropecuárias municipais e regionais.

Em 2018 foi inaugurado o novo Pavilhão da Agricultura Familiar na Expointer, ampliando a área de exposição de 3,5 mil metros quadrados para mais de 7 mil metros quadrados, comportando 285 expositores e se consolidando com um dos espaços mais visitados da Expointer. A ampliação foi coordenada pela Seapi, com recursos federais.

Em quatro anos, o faturamento do Pavilhão da Agricultura Familiar saltou 81%, passando de R$ 2.200.504,99, em 205, para R$ 4.000.000,00, em 2018.

Outros dados:

  •  1.148 Agroindústrias cadastradas no Peaf
  •  640 agroindústrias inclusas no Peaf
  •  629 selos Sabor Gaúcho autorizados
  •  536 adequações ambientais
  •  45 projetos ambientais

Na área de suporte a municípios para estruturação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM):

  •  52 auditorias orientativas para Susaf e estruturação do SIM
  •  34 capacitação em boas práticas de fabricação e estruturação do SIM
  •  34 Suporte à distância para ajustes na legislação do SIM

Patrulhas Mecanizadas - O Estado recebeu R$ 23,1 milhões do governo federal para aquisição de 67 máquinas e uma picape, para qualificar a infraestrutura básica e produtiva de todos os assentamentos no Estado. Deste valor, R$ 1 milhão foram aplicados em manutenção de máquinas e aquisição de pneus para caminhões e máquinas pesadas e combustível. 3.494 quilômetros de estradas vicinais foram recuperadas.

Foram entregues 449 reservatórios de água para usos múltiplos, beneficiando 425 famílias, e executado o desassoreamento de 3,89 hectares de açudes, beneficiando cinco famílias. 

Através de outro convênio com a União, no valor de R$ 2,8 milhões, foram adquiridas cinco escavadeiras e quatro retroescavadeiras.

Foi prevista a manutenção de 2.264 quilômetros de estradas e foram executados 3.675 quilômetros, superando em 1.411 quilômetros a meta inicial. A qualificação da infraestrutura beneficiou diretamente 3.898 famílias.

Água para Todos - R$ 895,6 mil foram investidos na revitalização de dois poços e instalação de rede de distribuição de água em dois assentamentos, atendendo 95 famílias.

Em parceria da SDR com o Ministério da Integração Nacional, 773 famílias atendidas pelo Programa das Redes de Distribuição de Água.

R$ 4,9 milhões foram investidos em construção de redes, com extensão de 255.448 metros.

R$ 990,5 mil foram investidos para instalação de 11 sistemas de abastecimento simplificado (SAS).

R$ 17,4 milhões foram investidos pelo Ministério de Integração com contrapartida do Governo do RS de R$ 1,4 milhões.

Regularização Fundiária - Em parceria com o governo federal, foi realizado o cadastro georreferenciado de 6.553 hectares nos municípios de Caraá, Cerro Grande do Sul e Mampituba.

O Estado entregou títulos de propriedade a 32 agricultores, em cinco municípios, em razão de desalojamento de área indígena.

O Estado aplicou R$ 2.602.348,99 para contemplar 17 agricultores que preferiram indenização em lugar de titulação pelo desalojamento de áreas indígenas e Serrinha, Nonoai e Ventarra. O processo ocorreu entre os anos de 2015 e 2017.

Processos analisados/vistoria

  •  144 exclusões do Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA)
  •  343 inclusões de candidatos no PNRA
  •  30 inclusões de cônjuge
  •  47 exclusões de cônjuge
  •  43 transferências de titularidade
  •  26 trocas de lote
  •  65 irregularidades
  •  603 análises de indícios de irregularidades apontados pelo Tribunal de Contas da União
  •  1.301 processos administrativos analisados e 153 assentamentos vistoriados
  •  Emissão de 663 termos de concessão de Uso (TCU), documento que autoriza o direito ao uso, com posse indireta, dos lotes de assentamentos da reforma agrária.

 

No Programa de Regularização Fundiária de Terras Devolutas Rurais, a Divisão de Terras Públicas da SDR analisou 490 áreas:

  •  437 Não devolutas
  •  130 Devolutas
  •  4 Processos abertos
  •  17 Concessões real de uso entregues

 

Processos de usucapião

  •  2015 - 8.034
  •  2016 - 4.452
  •  2017 -3.069
  •  Até 25/06/2018) - 3.102
  •  Em análise até 25/06/2018 - 7.149

Processos para o Incra em faixa de fronteira

  •  2015 -34
  •  2016 -17
  •  2017 -24
  •  2018 -13

Certidões

  •  2015 -14
  •  2016 -30
  •  2017 -10
  •  2018 -16

Croquis

  •  2015 -29
  •  2016 -36
  •  2017 -21
  •  2018 -20

Quintais Sustentáveis - Em convênio com o Incra, 1.939 famílias foram beneficiadas com ações para estruturar a produção agroecológica de assentamento da reforma agrária, através da aquisição de kits produtivos, com mudas de árvores, sementes, adubo calcário, materiais para infraestrutura e irrigação, e capacitação das famílias, para garantir segurança alimentar e geração de renda aos beneficiários.

Brasil Sem Miséria - Executado em cooperação com o Ministério do Desenvolvimento Social, que fomenta e estimula atividades de famílias em situação de extrema pobreza, com assistência técnica e extensão rural para agricultores, indígenas, pescadores e quilombolas e transferência de R$ 2,4 mil por família para desenvolverem projetos produtivos nas áreas de agropecuária, artesanato e outras. Foram beneficiadas 3.900 famílias.

Desenvolvimento Socieconômico de Comunidades Quilombolas - Envolve 126 comunidades remanescentes de quilombos certificados, compreendendo cerca de 4 mil famílias espalhadas pelas regiões litorânea, centro e sudoeste.

  •  Foram 4 mil famílias atendidas com assistência técnica .
  •  R$ 1,8 milhão aplicados no programa de fomento às atividades produtivas rurais prestando atendimento a 778 famílias
  •  1.533 famílias atendidas pelo programa de aquisição de sementes Conab (milho, feijão, hortícolas)

Pesca e Aquicultura - Aplicados R$ 1,3 milhão na construção de 476 viveiros, para atendimento de 373 famílias, no valor de R$ 447,4 mil e apoio a projetos produtivos de pesca e aquicultura, no total de R$ 746,7 mil.

Foi proposta e aprovada a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca no Estado do Rio Grande do Sul, cuja proposta de lei foi construída pelo Conselho Gaúcho de Aquicultura e Pesca Sustentáveis (Congapes), coordenado pela SDR, unindo as reivindicações de 18 entidades representativas do setor.

Durante a atual gestão, foram realizadas quatro edições do Dia Estadual do Peixe. Em quatro encontros, realizados em Estrela, Seberi, Passo Fundo e Ajuricaba, foram reunidas mil pessoas, para divulgar a piscicultura e fomentar a cadeia produtiva.

Apoio e Ampliação da Infraestrutura Rural - Implantou 1.730 projetos via Feaper/Consulta Popular, beneficiando 2.210 famílias, com investimento de R$ 15 milhões.

Nesta gestão, a SDR captou e aplicou R$ 34,4 milhões e atendeu mais de 13,7 mil famílias.

Poços - Em convênio com prefeituras, a SDR perfurou 331 poços tubulares profundos em localidades rurais com dificuldades de abastecimento, beneficiando 8.725 famílias.

Doações - A SDR doou 320 itens, como máquinas e equipamentos agrícolas, para 121 municípios. No período, foi feita a cessão de uso de máquinas e equipamentos como escavadeira hidráulica e tratores para municípios, atendendo necessidades de infraestrutura de 267 famílias.

Em projetos como sistemas simplificados de saneamento, perfuração de poços tubulares e redes de abastecimento, foram alocados R$ 7,5 milhões em 485 projetos, para 2.208 famílias.

Açudes - Com recursos do Fundo de Recursos Hídricos, a SDR iniciou a construção de 1,9 mil açudes em propriedades da agricultura familiar em 207 municípios, com aplicação de R$ 11,8 milhões. Os microaçudes têm capacidade para armazenar de 4 a 5 mil metros cúbicos de água, para irrigação, criação de peixes, dessedentação animal e outros usos, favorecendo a diversificação na produção.

Troca-troca de Sementes - Financiou 1.133.404 sacas de sementes de milho, com subsídios de 30%, beneficiando 432.727 produtores rurais. Aproximadamente 25% da área semeada com milho no Rio Grande do Sul é feita com sementes do Troca-Troca. Assim, o Estado financia uma safra cheia a cada quatro anos. Um terço dos agricultores de cereais do Estado está inserido no programa.

Programa de Agricultura Familiar e Camponesa - A SDR lançou em 2016 dois editais com R$ 25 milhões do BNDES – Fundo Social, com contratação via Badesul.  Foram destinados R$ 21,5 milhões para o edital 1 (para cooperativas já contempladas na primeira fase do programa, o Proredes) e R$ 3,5 milhões para o edital 2 (novos projetos). Os dois editais receberam 101 propostas, sendo 41 selecionadas, que estão em diferentes fases de contratação e análise.

Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) - Em convênio com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), a SDR coordenou a aquisição de gêneros alimentícios de cooperativas da agricultura familiar e doação simultânea a órgãos da administração estadual, para atendimento das ações de segurança alimentar e nutricional. A execução do convênio se iniciou em 2016. Como resultado, foram adquiridas e distribuídas 4,8 mil toneladas de alimentos, aplicados R$ 19,4 milhões, beneficiando 59 unidades penitenciárias e 29 mil apenados, 753 escolas da rede estadual em 128 municípios, 30 unidades da Fundação de Proteção Especial (FPE), 38 cooperativas e 2.500 famílias de agricultores contempladas.

Ainda dentro do PAA, o Estado aderiu de forma mista à execução na modalidade doação simultânea, prestando apoio técnico operacional aos municípios que fizeram adesão e tiveram liberação de recursos pelo MDS. Até o momento foram adquiridas 4,2 toneladas de alimentos, beneficiando 237 entidades e 1.145 agricultores familiares por ano, em 38 municípios.

Já para a execução do PAA via Estado, foram contemplados 91 municípios, com R$ 9,2 milhões. A execução ocorre aos moldes da execução realizada pelos municípios. Foram adquiridas 478,2 toneladas de alimentos, beneficiando 132 entidades e 473 agricultores familiares em 66 municípios.

Programa de Extensão Cooperativa (PEC) - Ofereceu capacitação e educação cooperativa para a gestão, por meio de cursos realizados por equipes multidisciplinares da Emater para as áreas de produção, comercialização, logística, financeiro, contábil e social.

Adesões

  •  2015 - 198 cooperativas
  •  2016 - 193 cooperativas
  •  2017 - 192 cooperativas
  •  2018 - 169 cooperativas

(Resultados anuais não são cumulativos)

Modernização de Centrais de Abastecimento - Foram aplicados R$ 8 milhões na aquisição e entrega de 40 CAMINHÕES-BAÚ, ENTREGUES a 45 MUNICÍPIOS.Além de caminhões, foram distribuídos 29 empilhadeiras, 28 mesas e 39 balanças. Ainda está prevista a aquisição e distribuição de 14 freezers, 26 geladeiras, 501 paletes  e 5.009 caixas plásticas.

Desenvolvimentos da Infraestrutura Energética e Tecnológica - Foram analisados 875 projetos e financiados R$ 5,7 milhões (sistema de energia fotovoltaica, placas solares, biodigestores, geradores, computadores, fibra óptica).

Regionalização do Abastecimento - Foram 49 projetos analisados e R$ 2,3 milhões financiados (estufas, materiais para construção para adequação de pontos de comercialização, câmara frigorífica, veículo utilitário, computadores, etc.).

Conselho Estadual de Cooperativismo (Cecoop) – As atividades foram retomadas a partir de junho de 2016, com a posse de novos integrantes. O colegiado reúne de forma paritária representantes do governo do Estado e da sociedade civil, representando os 13 ramos do cooperativismo.

Prêmio Cooperativismo Gaúcho de Jornalismo - Para reconhecer e valorizar trabalhos jornalísticos que mostrem os reflexos econômicos e sociais promovidos pelas cooperativas gaúchas, a SDR e o Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul (Ocergs) criaram o Prêmio Cooperativismo Gaúcho de Jornalismo.

Prato para Todos – Desenvolvido pela vinculada Ceasa em parceria com o Sistema Fecomércio/Sesc e Seven Boys e atua para doar alimentos excedentes para 300 entidades sociais cadastradas. O programa ainda tem o aspecto educacional, em que um ônibus-escola percorre entidades atendidas, ministrando cursos sobre aproveitamento integral de alimentos. O programa atendeu 50 mil pessoas mensalmente.

Alimento Seguro - O grupo de trabalho Alimento Seguro foi criado na Ceasa para debater, diagnosticar e propor ações para mitigar inconformidades em resíduos de agrotóxicos em frutas e hortaliças, garantindo a

segurança alimentar dos produtos negociados na Ceasa. Produtores são capacitados em cursos de boas práticas, além de feita análise de resíduos em parceria com o Sebrae. Foram feitas 240 coletas de produtos para análise de resíduos.

 

Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo