A Secretaria de Desenvolvimento Rural publicou, na última sexta-feira (5/4), no Diário Oficial do Estado (DOE), o edital com as regras para que as empresas interessadas possam participar do Programa Troca-Troca de Sementes de Milho e Sorgo, ano-safra 2024/2025. O prazo para inscrição é de 12 dias corridos (até dia 16 de abril) a contar da data de publicação do comunicado no DOE.

As empresas devem enviar a documentação, exclusivamente de forma digital, para o e-mail feaper@sdr.rs.gov.br, solicitando confirmação de recebimento. A listagem da documentação obrigatória, bem como das cultivares de milho ou sorgo a serem ofertadas no programa, podem ser acessadas aqui.

A área técnica da SDR avaliará o enquadramento apresentado pelas empresas. Além disso, cada cultivar somente poderá ser ofertada em um único grupo. Serão disponibilizadas duas etapas de cultivo no programa durante o ano-safra: a Safra (Etapa 01) e a Safrinha (Etapa 02).

As cultivares apresentadas deverão, obrigatoriamente, estar devidamente enquadradas no Zoneamento Agrícola de Risco Climático para o Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2024/2025, conforme portaria a ser publicada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA). Será efetuada verificação junto à portaria vigente disponível, ano-safra 2023/2024, ou protocolo junto ao MAPA comprovando enquadramento na portaria para o ano-safra 2024/2025, a ser publicado normalmente no mês de maio.

A partir da apresentação da documentação de habilitação, a empresa receberá um link, de preenchimento obrigatório, para que informe um conjunto de dados técnicos das cultivares ofertadas, como: espécie, finalidade de uso, ciclo, tipo de grão, tipo de biotecnologia (convencional, proteção contra insetos ou tolerância contra herbicida) e níveis de tolerância à pragas e doenças, entre outras.

Os locais de entrega da semente serão informados para as empresas após o encerramento do período de reservas/pedidos de sementes efetuado pelas entidades participantes do programa. Registra-se que poderão ser solicitadas entregas em quaisquer locais dentro do Estado do Rio Grande do Sul.

Dúvidas podem ser enviadas para o e-mail feaper@sdr.rs.gov.br ou pelo telefone 3288-6729.

O Programa Troca-Troca de Sementes