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Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais - Feaper
Abaixo estão dispostos os formulários para cadastro e declarações de pessoa física e pessoa jurídica. Solicitamos aos interessados, acessar os formulários através do navegador Microsoft Edge.
CADASTRO E DECLARAÇÕES - PESSOA FÍSICA - FUNDOS ESTADUAIS - FEAPER
CADASTRO E DECLARAÇÕES - PESSOA JURÍDICA - FUNDOS ESTADUAIS - FEAPER
MANUAL FEAPER 2025 (.pdf 431,00 KBytes)
O Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper) é executado por 3 entes: Secretaria de Desenvolvimento Rural, EMATER-RS e BADESUL. O público fim são Pessoas Físicas e Júrídicas Previstas na Lei 11.326/2006.
O programa consiste no financiamento de investimento e custeio com bônus adimplência de até 80% nos seguintes Projetos/Atividades, os quais são elencados por decreto:
1) Consulta Popular;
2) Apoio ao Desenvolvimento do Leite e da Pecuária Familiar;
3) Apoio à Agroindústria Familiar ;
4) Apoio e Desenvolvimento da Agricultura Familiar;
5) Apoio e Desenvolvimento da Agricultura de Base Ecológica;
6) Fortalecimento dos Sistemas Locais e Regionais de Abastecimento;
7) Apoio e Ampliação da Infraestrutura Rural;
8) Fundo de Aval para Cooperativas Agropecuárias;
9) Apoio à Agroindústria Familiar;
10) Programa de Apoio à Agricultura Familiar e Camponesa;
11) Apoio a Permanência do Jovem no Campo;
12) Troca-Troca de Sementes de Milho e de Sorgo.
*https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11326.htm
Documentação relativa ao Programa Desenvolve RS Rural - Acesso à água
1 EDITAL 02 2025 (.pdf 65,19 KBytes)
Anexo III Projetos para Recuperação de Poços (.pdf 106,27 KBytes)
Anexo IV Projetos para Armazenagem de Água e ou Irrigação (.pdf 90,80 KBytes)
Anexo VII Projetos para Redes de Abastecimento (.pdf 130,02 KBytes)
Anexo VIII Projetos para Perfuração de Poços (.pdf 118,82 KBytes)
EDITAL 5 Desenvolve RS autorizacao (1) (.pdf 289,44 KBytes)
Check List Projetos (.docx 63,06 KBytes)