O Estado do Rio Grande do Sul anunciou a primeira edição do Programa de Aquisição de Alimento Indígena (PAA Indígena). A iniciativa é um acordo entre o governo do Estado e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). A publicação ocorreu no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (10/6).

Pelo acordo, foi disponibilizado o montante de R$ 2 milhões, definido pela Portaria nº 78/2025. Nesta proposta, os municípios poderão atender exclusivamente comunidades indígenas por meio da modalidade Compra com Doação Simultânea.

O PAA Indígena é uma inovação do Programa de Aquisição de Alimentos que busca garantir a alimentação de famílias indígenas em maior situação de insegurança alimentar. Os alimentos serão, preferencialmente, adquiridos diretamente da produção de agricultores indígenas e distribuídos, prioritariamente, por meio de equipamentos públicos e sociais localizados em seus próprios territórios.

"A valorização e o cuidado com os povos tradicionais, como as comunidades indígenas, são fundamentais para a construção de uma sociedade diversa e sustentável. Iniciativas como o Programa de Aquisição de Alimento Indígena (PAA Indígena), representam um passo importante nesse sentido, pois ao priorizar a compra de alimentos diretamente dos agricultores indígenas e garantir a distribuição em seus próprios territórios, o programa promove não apenas a segurança alimentar, mas também o respeito à cultura e à organização social desses povos", afirmou o secretário Vilson Covatti.

A expectativa é que esta iniciativa fortaleça a economia das comunidades indígenas e contribua para um sistema alimentar mais inclusivo e sustentável, possibilitando o acesso e a distribuição local de alimentos às suas famílias e contribuindo para a segurança alimentar nas aldeias indígenas.

A adesão dos municípios será essencial para viabilizar o acesso das comunidades indígenas ao PAA Indígena, seguindo critérios estipulados no Comunicado nº 01/2025. Municípios com comunidades indígenas interessados, que atendam os critérios, devem manifestar interesse na adesão, até o dia 09/07/2025.

A listagem de documentos pode ser acessada abaixo:

ANEXO I Certidao CEPI PAA Indigena lista 74 municipios (.pdf 190,82 KBytes)
ANEXO II OFÍCIO MANIFESTANDO INTERESSE (.docx 27,59 KBytes)
Anexo III Proposta Preliminar do municipio (.docx 24,88 KBytes)
Nota tecnica 01 orientacoes gerais PAA Indigena (.pdf 358,85 KBytes)
Nota tecnica 02 orientacoes indigenas PAA Indigena (.pdf 350,74 KBytes)
Preços PAA pesquisa CONAB Março 2025 (.pdf 229,53 KBytes)